Termos de serviço

Bem-vindo(a) à Moriel. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum item, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Informações Gerais

A Moriel é uma loja online que realiza vendas no Brasil. Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, das compras realizadas e da relação entre a loja e seus clientes.

Para contato, utilize o e-mail:
📧 usemoriel@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara que:

  • Leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Serviço;

  • Possui capacidade legal para contratar;

  • Forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Moriel se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de informações incorretas ou suspeita de fraude.

3. Produtos e Informações

  • As descrições dos produtos são apresentadas da forma mais clara e precisa possível.

  • As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações.

  • A Moriel não se responsabiliza por diferenças de cor ou aparência decorrentes de configurações de tela.

4. Preços e Pagamentos

  • Os preços exibidos no site estão em Reais (R$).

  • A Moriel se reserva o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.

  • O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.

5. Envio e Entrega

  • Os prazos de entrega são informados no momento da compra e começam a contar após a confirmação do pagamento.

  • A Moriel não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, clima ou falhas logísticas.

  • É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As políticas de trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas em página própria e seguem o Código de Defesa do Consumidor.

Recomendamos a leitura da Política de Devolução e Reembolso antes de finalizar a compra.

7. Uso do Site

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;

  • Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;

  • Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso ou medidas legais cabíveis.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Moriel, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

A Moriel não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido dos produtos;

  • Interrupções temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

10. Privacidade dos Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.

11. Alterações dos Termos

A Moriel poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto em lei.

13. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

📧 usemoriel@gmail.com